segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Sistema Nacional de Cultura

Secretária e servidoras da Cultura participaram de oficina de implementação de sistemas Estadual e Municipal de Cultura.


A secretária municipal de Cultura de Marília Tais Vanessa Monteiro, as servidoras públicas Daniela Bueno e Eliana Moreno participaram da oficina de capacitação para a execução dos Planos de Trabalho do Sistema Nacional de Cultura entre os dias 31 de julho a 2 de agosto na Capital paulista. Participaram do evento gestores culturais de diversas cidades do Estado de São Paulo. A oficina foi uma realização do Ministério da Cultura ( Minc). 

A oficina visou oferecer informações sobre o Sistema Nacional de Cultura - SNC, o qual é instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre os entes federados e a sociedade civil. Seu principal objetivo é fortalecer as políticas culturais da União, Estado e Municípios por meio da institucionalização e ampliação da participação social para promover desenvolvimento - humano, social e econômico – com pleno exercício dos direitos culturais e amplo acesso a bens e serviços culturais. 

Os instrumentos que amparam juridicamente o SNC são: o artigo 216 –A da Constituição Federal, aprovado pela Emenda Constitucional nº71/2012; a Lei nº12343/2012 que instituiu o Plano Nacional de Cultura –PNC-; a portaria nº123/2011 do Minc que estabelece as 53 Metas do PNC; e o documento básico do Sistema Nacional de Cultura aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural. 

A secretária municipal da Cultura Tais Vanessa Monteiro, explica que Marília está em fase de adesão ao Sistema Nacional de Cultura e que a cidade possui todos os pré-requisitos para ingressar no SNC: Conselho Municipal de Cultura, Secretaria Municipal da Cultura, Fundo de Apoio à Cultura, realizar Conferências ou Fóruns e desenvolver um Plano de Cultura. 

“ Marília tem todos os pré-requisitos para aderir ao SNC e após a adesão desenvolveremos nosso Plano Municipal de Cultura juntamente com o Conselho Municipal de Cultura. Quero destacar o grande trabalho que vem realizando esta gestão do Conselho e dizer que nesta fase de adesão precisamos atuar em conjunto com o movimento social para ouvirmos as demandas da área cultural para posteriormente torná-las uma política de Estado. Lembrando que a cultura é um direito humano fundamental e por ela vamos lutar” , destaca a titular da pasta. 

A secretária ressalta ainda a importância desta oficina, uma vez que Marília vem participando implantação do SNC, além do município ser um importante polo cultural. 

“ Quero lembrar que no dia 10 de agosto será realizada a III Conferência Municipal da Cultura e que é importante a participação da sociedade civil, pois é no evento que serão discutidas e levantadas as ações culturais para a cidade. Portanto fica o convite para toda a população”, diz. 

A oficina foi composta de estudos e discussões temática sobre o SNC, além da troca de saberes e experiência entre os participantes, em destaque o Coordenador Geral da Institucionalização e Monitoramento do Sistema Nacional de Cultura Pedro Sérgio Lima Ortale e o Consultor da Unesco Heitor Gaudenci, e também secretários de diversas cidades, como Campos do Jordão, Marília, Santos, Cubatão, Rio Claro, Hortolândia, Campinas, Sorocaba, Lins entre outras. 

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