quarta-feira, 18 de março de 2015

Plano Estadual de Cultura

Comissão de Sistematização, Elaboração e Redação do Plano Estadual de Cultura tem membro de Marília representando a 11ª Região Administrativa.


Nomeada oficialmente através da Resolução SC nº 85 de 19-08-14 a Comissão que possui 42 membros, entre titulares e suplentes está em reta final de trabalhos.

Composta de pessoas de São Paulo, Grande São Paulo, cidades do interior e litoral com cerca de 25 municípios, entre elas representantes da dança, literatura, circo, hip hop, teatro, música, patrimônio, artes visuais, audiovisual, capoeira, Conselho LGBT, Conselho da Comunidade Negra, Conselho de Povos Indígenas, Conselho da Pessoa com Deficiência, SESC, Pontos de Cultura, SISEM, SISEB, a Comissão trabalha desde setembro de 2014, se reunindo dois dias por mês na Secretaria de Estado da Cultura, na Capital.

As despesas com hospedagem, transporte e alimentação ficam sob a responsabilidade da Organização Social Abaçaí Cultura e Arte.

Na primeira reunião foi dado posse aos membros pelo Dr Marcelo Mattos Araújo, Secretário de Estado da Cultura e logo após foi apresentada uma proposta Metodológica para a Elaboração de Planos Estaduais de Cultura ministrado pela Universidade Federal de Santa Catarina, apresentado em forma de um curso com conteúdo e atividades interativas.

As reuniões tem sido mensais e os trabalhos são norteados pelas propostas da Conferência Estadual de Cultura de 2013. A Comissão se subdividiu em três grupos por interesse, a saber: Dimensão Cidadania e Direitos Culturais, Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cultura e Desenvolvimento e o eixo Implementação do Sistema Nacional de Cultura foi amplamente discutido por todos. 

Marília está representada nesta Comissão pela Assessora Técnica da Secretaria M. de Cultura, Denise Campos Justino que tem como suplente Leila Moreira, do município de Oscar Bressane, eleitas no Encontro Regional em março do ano passado. Segundo Denise, “Tem sido muito importante participar desta comissão que norteará a Cultura no Estado nos próximos 10 anos. Este último encontro foi muito positivo, pois conseguimos finalizar as minutas da Lei do Fundo Estadual de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura, que foram protocoladas e entregues nas mãos do Secretário de Estado, Dr Marcelo”.

Seguindo a programação norteada pela proposta de trabalhos, todas as comissões terminaram a fase de Diagnóstico e Análise situacional, devendo agora focar nos desafios e posteriormente nas Diretrizes e prioridades.

Outra ação importante foi a solicitação por parte da Comissão para que os Diretores de programas, de Unidades da Secretaria de Estado como Unidade de Formação Cultural, Sistema Estadual de Museus, Sistema Estadual de Bibliotecas, CONDEPHAAT, e diversos outros pudessem explanar um pouco sobre suas ações e ainda apresentassem o atendimento dos programas, as atividades e o orçamento de cada um, os contratos de gestão, as organizações sociais, os equipamentos culturais, etc. 

A Comissão foi convidada a participar do Ciclo de reuniões do Plano Estadual de Cultura agendada para o próximo dia 5 de março no Auditório Franco Montoro, na ALESP onde além do Secretário de Cultura, estarão presentes o Secretário Municipal de Cultura, Nabil Bonduki, o Ministro, Juca Ferreira, convidados pelo deputado Carlos Neder, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa. Na ocasião a Comissão será representada oficialmente pelo Sr Tião Soares, eleito entre seus pares que fará pronunciamento sobre a Construção da Comissão, sobre as minutas e um sumário do Plano aprovado. 

“Estou acompanhando a evolução dos trabalhos e tão logo se encerrem, a Comissão apresentará oficialmente os resultados que nortearão as políticas públicas de Cultura em, todo o Estado o que é muito importante”. Disse a Secretária Tais Monteiro. 

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