A Secretaria
Municipal de Cultura informa os PROAc editais e respectivas vigências
Público presente na apresentação do Grupo Geracirco |
O
PROAc foi criado em 2006, por meio da Lei Estadual 12.268. Com o objetivo de fomentar e
difundir a produção artística em todas as regiões do Estado, o ProAC apoia
financeiramente projetos artísticos, selecionados por meio de Editais. Diversas
expressões culturais são contempladas pelo programa em Editais específicos,
entre elas: teatro, dança, música, literatura, circo, artes cênicas para
crianças, festivais de arte, audiovisual, museus, diversidade e artes visuais.
Lançados
anualmente, os Editais funcionam como concursos, nos quais os projetos
inscritos são avaliados por uma comissão composta por especialistas do segmento
escolhido. A verba é oriunda de recursos próprios da Secretaria da Cultura do
Estado de São Paulo. Os grupos beneficiados pelo ProAC devem obrigatoriamente
oferecer contrapartidas sociais, na forma, por exemplo, de exibição de
espetáculos a preços populares ou gratuitos.
Podem ser proponentes do ProAC pessoas
físicas (o próprio artista ou detentor dos direitos sobre o conteúdo do
projeto) e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que tenham
natureza cultural registrada em seu contrato social. Em qualquer caso, o
proponente deve residir ou estar sediado no Estado de São Paulo há pelo menos
dois anos.
No caso do ProAC ICMS, é necessário
primeiro fazer um cadastro como proponente. Este cadastro pode ser feito de
janeiro a outubro, on line, por meio do Sistema ProAC (acesse aqui).
Depois de cadastrado como proponente, o projeto já poderá ser cadastrado. No
caso do ProAC Editais, é necessário aguardar o lançamento de cada edital, que
estabelece suas próprias regras (datas para inscrição, valor do prêmio, dentre
outras). O lançamento dos editais é divulgado no Diário Oficial do Estado e no
site da Secretaria de Estado da Cultura www.cultura.sp.gov.br.
Segundo a
Secretária da Pasta, Tais Vanessa Monteiro, “Este programa é sensacional,
lembramos que os contemplados fazem um verdadeiro circuito nas cidades que se
beneficiam com grandes espetáculos, oficinas, etc. Só neste ano, recebemos quatro
projetos: Grupo de Teatro de Rua “Respeitável Público”, a Cia Brasílica com
“Canteiro de Obras”, a Cia. A DitaCuja, grupo teatral da
cidade de Ribeirão Preto/SP com a peça Dom Chicote Mula Manca e seu fiel
escudeiro Zé Chupança, que inclusive ofereceram uma oficina de iniciação ao
teatro de rua, Geracirco
e estamos em vias de receber um workshop e espetáculo com Daniel Murray, de
violão. Queremos incentivar os grupos de Marília a cadastrar seus projetos”.
Interessados, devem entrar no WWW.cultura.sp.gov.br – Proac Editais onde poderão acessar diretamente
nos Editais abertos, Manual Sistema Proac Editais onde estão
concentradas as dúvidas mais frequentes como: como acessar ao sistema, como
efetuar Login, recuperar ou alterar a Senha, fazer um Novo Cadastro de
Proponente e alterar dados cadastrais, Editais on-line e impressos, como cadastrar um
novo projeto, aceitar termos e condições, Inserir dados básicos do projeto, Imprimir
Ficha Inscrição, fazer download dos documentos, etc.
Atenção para os editais abertos e suas
respectivas vigências:
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