RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL
1 - RESPONSÁVEL PELO EVENTO:
1. MUNICÍPIO: Marília |
2. ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO: Prefeitura de Marília |
3. ENDEREÇO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO: Rua Bahia, 60 |
2 – CONFERÊNCIA:
· Nº e DATA DO DECRETO OU PORTARIA DE CONVOCAÇÃO: Decreto Municipal nº. 11065, 4 de julho de 2013, publicado no (diário oficial do município – DOMM ) em 05 de julho de 2013. |
· DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: 10/08/2013 – Auditório Municipal Octávio Lignelli |
· QUANTITATIVO DE PARTICIPANTES: 127 participantes .1. SOCIEDADE CIVIL: 113 .2. ÁREA GOVERNAMENTAL: 12 .3. CONVIDADOS: 02 ( Secretária Municipal da Cultura de Oscar Bressane e Diretor de Cultura de Vera Cruz) .4. OBSERVADORES: |
· QUANTITATIVO DE DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA: 06 .1. DELEGADOS DA SOCIEDADE CIVIL: 04 .2. DELEGADOS DA ÁREA GOVERNAMENTAL: 02 |
3 - PROPOSTAS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL COM BASE NOS EIXOS ESTRUTURANTES:
EIXO | SUB-EIXO | PROPOSTAS |
1 – Implementação do Sistema Nacional de Cultura | Marcos Legais, Participação e Controle Social e Funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriais de Cultura, de acordo com os Princípios Constitucionais do SNC | 1. Por um Fórum permanente de Cultura; |
2. Revisão da legislação dos componentes da Secretaria Municipal da Cultura, para adequá-los a concepção tridmensional de Cultural até agosto de 2014; | ||
3. Por um plano decenal de cultura com inicio imediato e com aprovação até o final do ano de 2014; | ||
4. Pela alteração imediata do caráter consultivo do Conselho Municipal de Cultura para deliberativo. | ||
Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e Implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores, Governamentais e Não-Governamentais, e Conselheiros de Cultura | 1. Por programas permanentes de formação de gestores governamentais e não governamentais; | |
2. Capacitação de servidores, empreendedores, investidores, patrocinadores, gestores culturais, arte-educadores e artistas ma elaboração e apresentação de projetos, assessoramento técnico e jurídico na participação em licitações e obtenção de incentivos fiscais. | ||
Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais | 1. Prioridade dos orçamentos e dos fundos públicos com mecanismo de financiamento de cultura, de modo a assegurar o financiamento de expressões que se encontrem à margem dos interesses do mercado; | |
2. Garantir a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Cultura nas atividades artísticas locais; | ||
3. Revisão dos formatos e critérios dos editais de modo a facilitar a participação de expressões e grupos de cultura popular; | ||
Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa | 1. Cadastro Municipal de artista e Sistema de informações e indicadores culturais. | |
2. Levantar junto as Associações de Bairros que tipo e quem produz cultura nos bairros; | ||
3. Sítio na internet com informações sobre a programação artística local e regional. Informações legais sobre incentivos culturais, editais e divulgação de projetos culturais; | ||
2 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural | Criação, Produção, preservação, intercâmbio e circulação de Bens Artísticos e Culturais | 1. Democratização do acesso às diversas linguagens artísticas como as culturas populares; |
2. Promover a integração dos grupos produtores de cultura; | ||
3. Desenvolver programas de intercâmbios culturais; | ||
4. Pela retomada e ampliação dos programas e ações da Secretaria Municipal da Cultura que num passado recente demonstrou outra realidade possível no que diz respeito a políticas públicas de cultura para os artistas como Encontro de Rock, Domingo Sertanejo, Encontro de Hip Hop, Caravana Cultural, Caravana nos Distritos, além de amplo financiamento aos projetos apresentados pelos artistas locais; | ||
5. Desenvolver programas de intercâmbios culturais; | ||
6. Pela aprovação da Lei Griô e de outros mecanismos de preservação de cultura e tradição oral. | ||
Educação e Formação Artística e Cultural | 1. Com a implantação do Centro Federal de Tecnologia solicitar cursos técnicos voltados a área da cultura; | |
2. A Secretaria Municipal da Cultura deve implantar mais cursos de formação cultural; | ||
3. Inserção na grade escolar de atividades artísticas. | ||
4. Buscar junto aos órgãos competentes a vinda de cursos técnicos e de graduação, relacionados a formação artísticas pelas Universidades Públicas, Etecs e Fatecs. | ||
Democratização da Comunicação e Cultura Digital | 1. Divulgar o cadastramento por todos os meios de comunicação, inclusive mídias sociais. Também fortalecer a divulgação via rádio para quem não tem acesso as novas tecnoolgias. | |
Valorização do Patrimônio Cultural e Proteção aos Conhecimentos dos Povos e Comunidades Tradicionais | 1. Preservar Festas e Culturas tradicionais como a Festa da Melancia realizada no Distrito de Avencas, a qual é realizada pela comunidade e pequenos produtores de melancia; | |
2. Identificação, ocupação, manutenção e resgate de prédios históricos, oferecendo a eles função social; | ||
3. Criação de um Conselho Exclusivo sobre a Defesa do patrimônio Historuco | ||
4. Criar políticas publicas de preservação de espaços no centro, bairros e zona rural. | ||
3 – Cidadania e Direitos Culturais | Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura e Descentralização da Rede de Equipamentos, Serviços e Espaços Culturais, em conformidade com as convenções e acordos internacionais | 1. Criação de teatro de Arena nos Bairros, Criação de Bibliotecas ramais nos bairros e Distritos; |
2. Descentralização de equipamentos públicos de cultura, inclusive nos Distritos; | ||
3. Constituição da rede CEU na cidade em parceria com o MINC, aproveitando s equipamentos públicos já existentes; | ||
4. | ||
Diversidade Cultural, Acessibilidade e Tecnologias Sociais | 1. Contratação ou formação de profissionais pela Secretaria da Cultura que sejam preparados para o atendimento de pessoas com necessidades especiais viabilizando o processo de inclusão. | |
2. | ||
3. | ||
4. | ||
Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais e Articulação em Rede | 1. Pela aprovação e implementação da Lei Cultura Viva em ambitos nacional, estadual e municipal. | |
2. | ||
3. | ||
4. | ||
Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do Direito à Memória e Identidades | 1. Transformação dos espaços históricos como: Estação Ferroviária, Casarão da rua Dom Pedro, em polos culturais como Museus, salas de projeção, leitura e brinquedoteca; | |
2. Preservação das Reservas ecológicas com locais de visitação visando a educação ambiental e histórica com destaque nas áreas rurais como: capelas, relógio de sol, raízes caipira e os dinossauros; | ||
3. União entre as Secretarias de Cultura e educação para realização de cursos de formação sobre a história do município, bem como a promoção de oficinas, concursos, exposições, envolvendo crianças como sujeitos históricos na reconstrução da história da cidade, valorizando a memória oral. | ||
4. Sugerir a Comissão de Registros Históricos a realização de um Fórum sobre a história da cidade juntamente com a Unesp; | ||
5 Identificar quais as comunidades que formaram a cidade, junto com as Universidades locais e a Comissão de Registros Históricos; | ||
4 - Cultura e Desenvolvimento | Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural em Destinos Turísticos Brasileiros para o Desenvolvimento Local e Regional | 1. Criação de espaços em todas as praças e feiras livres locais para a comercialização de produtos da economia criativa, comercialização de artesanato e produção cultural. |
2. | ||
2. | ||
3. | ||
4. | ||
Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de Bens e Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior | 1. | |
2. | ||
3. | ||
4. | ||
Fomento à Criação/Produção, Difusão/Distribuição/Comercialização e Consumo/Fruição de Bens e Serviços Criativos, tendo como base as Dimensões (Econômica, Social, Ambiental e Cultural) da Sustentabilidade | 1. Implantação do Vale Cultura; | |
2. Criação de serviço de informação sobre editais de financiamento de recursos públicos e privados disponíveis; | ||
3. Isenção das taxas de utilização de próprios públicos para a realização de atividades culturais, folclóricas, artísticas e de escolas locais gratuitas; | ||
Direitos Autorais e Conexos, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação de Arcabouço Legal para a Dinamização da Economia Criativa Brasileira | 1. | |
2. | ||
3. | ||
4. |
4-DELEGADOS ELEITOS:
A) DELEGADOS TITULARES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL | ||||||
NOME | CPF | RG | ENDEREÇO | ÁREA DE ATUAÇÃO | FONE | E-MAIL |
Luciano Cruz | ||||||
André Gomes | ||||||
Karen Rodrigues | ||||||
Márcio Martins | ||||||
B) DELEGADOS SUPLENTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL | ||||||
NOME | CPF | RG | ENDEREÇO | ÁREA DE ATUAÇÃO | FONE | E-MAIL |
Rafael Botaro | ||||||
Johnny Souza | ||||||
Edvaldo Pereira | ||||||
Fábio Santana | ||||||
C) DELEGADOS TITULARES REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL | ||||||
NOME | CPF | RG | ENDEREÇO | ÁREA DE ATUAÇÃO | FONE | E-MAIL |
Daniela Bueno | ||||||
Taís Vanessa Monteiro | ||||||
D) DELEGADOS SUPLENTES REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL | ||||||
NOME | CPF | RG | ENDEREÇO | ÁREA DE ATUAÇÃO | FONE | E-MAIL |
Ivone Silva | ||||||
Eliana Moreno | ||||||
4. OBSERVAÇÕES:
Em clima democrático e com a participação de 127 pessoas foi realizada no último sábado (10), a III Conferência Municipal de Cultura de Marília organizada pela Secretaria Municipal da Cultura e Conselho Municipal de Cultura.
O evento teve como objetivo, além de cumprir a agenda nacional, debater com artistas, ativistas culturais e sociedade civil, políticas públicas de cultura para nortear a construção do Plano Municipal de Cultura. O tema do evento deste ano foi "Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura".
A comissão organizadora da III Conferência Municipal da Cultura foi composta por 4 membros do poder público: Daniela Bueno, Eliana Moreno, Ivone Silva e Sonia Tonin; e quatro representantes da sociedade civil: Higor Liberali, Luca Bernar, Luciano Cruz e Márcio Martins.
Participaram da solenidade oficial de abertura, os vereadores: Cícero da Silva, José Expedito Capacete, Sonia Tonin, José Bassiga e Samuel da Farmácia; a secretária municipal da Cultura, Taís Vanessa Monteiro, o secretário municipal de Cultura de Vera Cruz, Marcelo Franco, a secretária municipal de Cultura de Oscar Bressane, Leila da Silva e o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Márcio Martins. O músico Yuri Campagnoli se apresentou cantando o hino nacional e a música Aquarela- letra de Vinicius de Morais.
No inicio da Conferência foi lido e aprovado o Regimento Interno da mesma, logo após, houve uma explanação, pelos membros da comissão organizadora: Daniela Bueno, Luciano Cruz e Higor Liberali, sobre o Sistema Nacional de Cultura e a leitura do texto base, apresentando os quatro eixos temáticos de debate (Eixo 01: Implementação do Sistema Nacional de Cultura, Eixo 02: Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Eixo 03: Cidadania e Direitos Culturais e Eixo 04: Cultura e Desenvolvimento), da Conferência Nacional. Terminada a palestra, foi aberto um debate para questionamentos e compuseram a mesa para responder as indagações do público: Márcio Martins ( presidente do Conselho); Sonia Tonin ( Vereadora), Tais Vanessa Monteiro ( secretária municipal da Cultura), Daniela Bueno, Luciano Cruz e Higor Liberali ( membros da Comissão Organizadora).
Já no período da tarde, os participantes se dividiram pelos eixos temáticos para discussões das propostas. O eixo 01 foi coordenado pelo ex-secretário municipal da Cultura, André Gomes, o eixo 02 pela servidora pública e membro da Comissão Organizadora, Daniela Bueno, o Eixo 03 pelo artista e membro da Comissão organizadora Higor Liberali e pela Bibliotecária, fotógrafa e membro da Comissão de Registros Históricos da Câmara Municipal, Wilza Matos, o último eixo foi coordenado pelo presidente do Clube de Cinema Alexandre Cerqueira Cesar. As propostas dos grupos foram lidas aprovadas em plenária e serão encaminhadas para Secretaria Municipal da Cultura.
Na ultima fase do evento foram eleitos os 6 delegados para representar a cidade na fase Estadual da Conferência, a distribuição ficou da seguinte maneira: 2 delegados representando o poder público, sendo indicadas as servidoras públicas de carreira: Daniela Bueno (também Conselheira Municipal de Cultura) e Eliana Moreno; e os eleitos por voto aberto em plenária foram os seguintes participantes: Luciano Cruz ( Ativista Cultural e Secretário do Conselho Municipal da Cultura), André Gomes( Ativista Cultural e presidente do PcdoB de Marília), Karen Rodrigues (Representante da UJS – União da Juventude Socialista), Márcio Martins ( Artista, Arte-educador e Presidente do Conselho Municipal da Cultura), ficaram como suplentes: Rafael Botaro ( Ativista Cultural e Professor), Johnny Souza ( Representante do Movimento Hip Hop), Edvaldo Pereira ( Representante de Cultura Popular – Capoeira) e Fábio Santana ( Músico e Ativista Cultural). A secretária municipal da Cultura, Tais Vanessa Monteiro, pelo regimento nacional, é delegada nata. A servidora pública, Eliana Moreno, representará a cidade como Dirigente Cultural.
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