Publicação de Convocação para III Conferência Municipal de Cultura no Diário Oficial do Município
Segue abaixo o Decreto para convocação para a III Conferência Municipal de Cultura e Portaria que nomeia sua Comissão Organizadora, publicados no Diário Oficial do Município de 20 de junho de 2013.
https://diariooficial.marilia.sp.gov.br/
DECRETO NÚMERO 1 1 0 5 7 DE 20 DE JUNHO DE 2013
CONVOCA A “III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que
dispõe o parágrafo 2º, do artigo 21, da Portaria nº 33,de 16 de abril de 2013, do Ministério da Cultura, e
tendo em vista o que consta no Protocolo nº 37544/13,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica convocada a III Conferência Municipal de
Cultura, a ser realizada no dia 06 de julho de 2013, no Auditório “Prof.
Octávio Lignelli”, localizado no piso superior do Centro de Cultura,
na Avenida Sampaio Vidal, 245.
Art. 2º. A III Conferência Municipal de Cultura terá como
Tema Geral: “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do
Sistema Nacional de Cultura”, como diretrizes da 3ª Conferência
Nacional de Cultura (CNC).
Parágrafo único. O Tema Geral será desdobrado em
debates sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura em
todo o país, sobre a produção simbólica e diversidade cultural, sobre
a cidadania e direitos culturais, e sobre a Cultura e desenvolvimento
econômico, dentre outros.
Art. 3º. A realização da III Conferência Municipal de
Cultura ficará sob a Coordenação da Comissão Organizadora
indicada pelo Secretário Municipal da Cultura e nomeada por
Portaria do Prefeito.
Art. 4º. A III Conferência Municipal de Cultura contará com
ampla participação de representantes do Poder Público e da
Sociedade Civil, os quais foram convocados previamente através de
ofício da Secretaria Municipal da Cultura.
Art. 5º. As despesas com a execução deste Decreto correrão
à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 6º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Marília, 20 de junho de 2013.
VINÍCIUS A. CAMARINHA - Prefeito Municipal
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL - Secretário Municipal da Administração
GUSTAVO COSTILHAS - Procurador Geral do Município
TAIS VANESSA MONTEIRO - Secretário Municipal da Cultura
Publicado na Secretaria Municipal da Administração, em 20 de junho de 2013.
PORTARIA NÚMERO 2 8 4 6 8
VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília,
usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Protocolo nº 37544/13, nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DA III
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, a ser realizada no dia 06
de julho de 2013, ficando assim constituída:
I - Representantes do Conselho Municipal da Cultura e de
Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico de
Marília:
a) HIGOR LIBERALI
b) LUCA BERNAR
c) LUCIANO PEREIRA CRUZ
d) MARCIO MARTINS
II - Representantes da Secretaria Municipal da Cultura:
a) DANIELA PAULA BUENO
b) ELIANA APARECIDA MORENO
c) IVONE DA SILVA
III - Representante da Comissão de Educação e Cultura da
Câmara Municipal:
- SÔNIA MARIA RIBEIRO TONIN
Prefeitura Municipal de Marília, 20 de junho de 2013.
VINÍCIUS A. CAMARINHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 20 de junho
de 2013.
MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL
Secretário Municipal da Administração
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